domingo, 27 de setembro de 2015

Após 115 dias plebiscito decide fim de greve na UFMA

Após 115 dias de greve o Plebiscito convocado pelo SINDUFMA – Sindicato dos Professores das Universidades Federais do Maranhão, entidade máxima de representação sindical dos docentes da UFMA, decidiu com participação massiva de professores pela suspensão da greve. 

Foram 305 votos a favor do encerramento da mobilização grevista e 67 contra, contabilizando o total de 372 professores votantes no plebiscito.

O Plebiscito inédito na UFMA, possibilitou o voto de ampla parcela de professores, inclusive com participação efetiva dos campi do continente.

O Sindicato encaminhará à universidade o resultado da consulta para que sejam tomadas as devidas providências em relação ao calendário e retorno das aulas.


Negociações com o governo federal continuam

O governo federal oficializou por meio de ofício enviado ao PROIFES-Federação a proposta de redução do prazo para reajuste dos professores, mas manteve o restante do texto referente às condições de trabalho. 

O SINDUFMA debaterá a proposta do governo em assembleia geral na próxima terça-feira (29/09), no auditório da PPPG/UFMA (CEB Velho).

Os sindicatos das UFE’s juntamente com o comando nacional de greve liderado pela Federação Nacional dos Professores das Universidades Federais – PROIFES continuam em negociação com o governo.


Fonte: SINDUFMA http://www.sindufma.org/apos-115-dias-plebiscito-decide-fim-de-greve-na-ufma/

Plebiscito decide fim de greve na UFMA

O Plebiscito convocado pelo SINDUFMA – Sindicato dos Professores das Universidades Federais do Maranhão, entidade máxima de representação sindical dos docentes da UFMA, decidiu com participação massiva de professores pela suspensão da greve. 305 votos a favor do encerramento da mobilização grevista e 67 contra, contabilizando o total de 372 professores votantes no plebiscito.

O Plebiscito inédito na UFMA, possibilitou o voto de ampla parcela de professores, inclusive com participação efetiva dos campi do continente.


O Sindicato encaminhará à universidade o resultado da consulta para que sejam tomadas as devidas providências em relação ao calendário e retorno das aulas.


Negociações com o governo federal continuam

O governo federal oficializou por meio de ofício enviado ao PROIFES-Federação a proposta de redução do prazo para reajuste dos professores, mas manteve o restante do texto referente às condições de trabalho. O SINDUFMA debaterá a proposta do governo em assembleia geral na próxima terça-feira (29/09), no auditório da PPPG/UFMA (CEB Velho).


Os sindicatos das UFE’s juntamente com o comando nacional de greve liderado pela Federação Nacional dos Professores das Universidades Federais – PROIFES continuam em negociação com o governo.


Fonte: SINDUFMA

sexta-feira, 27 de junho de 2014

Dirigente da CTB-Maranhão morre em São Luís

Faleceu na manhã desta quarta-feira (dia 25) o trabalhador da construção civil, Hilton Ribeiro, de 62 anos. O mestre-de-obras morreu em decorrência de câncer enquanto tratava a doença no Hospital Aldenora Bello em São Luís, no Maranhão.

Hilton era conhecido na sua categoria pela atuação na ala de oposição ao Sindicado dos Trabalhadores da Construção Civil de São Luís. Ele já tinha participado de direções anteriores do sindicato, ocupando, inclusive, o secretariado da entidade, mas se afastou das gestões por não concordar com a linha política adotada.

A postura de defender os trabalhadores projetou Hilton como uma das lideranças da categoria, credenciando-o para integrar a direção executiva da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), no Maranhão, e a militância do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

O último adeus a Hilton ocorrerá a partir das 16h desta quarta-feira (25), na Central de Velório Pax da União, localizada no Centro de São Luís.

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Dilma sanciona Plano Nacional de Educação sem vetos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE). O plano tramitou por quase quatro anos no Congresso até a aprovação e estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor e pela formação dos profissionais. O texto sancionado pela presidenta será publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (26).

O PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB, segundo o Ministério da Educação.

O ministro da pasta, Henrique Paim, disse que está contando com os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal para cumprir as metas estabelecidas, mas reconheceu que o governo terá que fazer um grande esforço. “Como temos dez anos, precisamos fazer uma grande discussão, verificar exatamente as fontes que nós temos e ver no que é preciso avançar. É óbvio que a União terá que fazer um grande esforço, mas sabemos também que os estados e municípios terão que fazer também um grande esforço, um esforço conjunto tanto no cumprimento das metas como no financiamento", disse hoje (26) em entrevista coletiva sobre a sanção do PNE.
Saiba Mais

Um ponto que desagradou o governo durante as discussões no Congresso e que foi mantido no texto foi a obrigatoriedade de a União complementar recursos de estados e municípios, se estes não investirem o suficiente para cumprir padrões de qualidade determinados no Custo Aluno Qualidade (CAQ). Sobre o CAQ, o ministro ponderou que primeiro será preciso fazer um grande debate com a participação de governo, estados, municípios e entidades da área de educação para definir como calcular o índice.

Entidades que atuam no setor educacional reivindicavam o veto de dois trechos do PNE. Em carta à presidenta Dilma Rousseff, pediram que fosse excluída a bonificação às escolas que melhorarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a destinação de parte dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para programas desenvolvidos em parceria com instituições privadas.

Com a possibilidade de destinação dos recursos também para parcerias com instituições privadas, entram na conta programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). O texto originalmente aprovado pela Câmara previa que a parcela do PIB fosse destinada apenas para a educação pública.

O ministro defendeu esse ponto e disse que, se não houver parceria com instituições privadas, será difícil avançar. Paim acrescentou que é também uma forma de garantir gratuidade a todos. “São recursos públicos investidos e devemos ter garantia de acesso a todos. Se forneço ProUni, Fies e Ciência sem Fronteiras - ações que tem subsídio ou gratuidade envolvidos - então, estamos gerando oportunidades educacionais”, disse.

Além do financiamento, o plano assegura a formação, remuneração e carreira dos professores, consideradas questões centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto, até o sexto ano de vigência, os salários dos professores da educação básica deverá ser equiparado ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Além disso, em dez anos, 50% desses professores deverão ter pós-graduação. Todos deverão ter acesso à formação continuada.

O texto ainda institui avaliações a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas dos PNE. O ministro Paim, disse que o MEC vai anunciar, em breve, um sistema para acompanhamento do plano e também de medidas para dar suporte aos estados e municípios na construção dos planos de educação.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 24 de junho de 2014

Após Campanha Salarial SINDVIGMA apresenta nova Tabela 2014

Veja abaixo as novas tabelas salariais definidas após negociação salarial do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Vigilantes do Maranhão - SINDVIGMA - que culminou com o fechamento da CCT 2014.

Acompanhe.



Projeto estabelece férias coletivas em três períodos

Plenário do Senado Federal
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6070/13, que permite a concessão de férias coletivas em três períodos, desde que nenhum deles seja inferior a dez dias corridos.

De autoria da deputada Aline Corrêa (PP-SP), a proposta modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43), que hoje prevê a divisão das férias coletivas no máximo em dois períodos anuais.

De acordo com o texto, o empregador deverá comunicar por escrito aos empregados, com a antecedência mínima de 30 dias, as datas de início e fim de cada período de férias, especificando os setores que serão abrangidos pela medida. Atualmente, essa antecedência deve ser de 15 dias.

O projeto aguarda o parecer do relator, deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), quanto às emendas apresentadas na CTASP. A matéria, que tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser deliberada em Plenário, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Ludmila Machado - Portal CTB

sábado, 21 de junho de 2014

Após 18 rodadas de negociação, Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís Assina CCT 2014


Professora Benedita Costa assume o Sinproesemma e propõe avançar nas conquistas

Desde o dia 5 de junho, quem está na presidência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) é a professora Benedita Costa. A nova dirigente assumiu o lugar do professor Júlio Pinheiro, que pediu licença da entidade para participar das eleições de 2014, como candidato a deputado estadual.

Professora Benedita Costa
Carregando mais de dez anos no movimento sindical, a professora Benedita assume a maior entidade de representação de classe do estado, que reúne cerca de 28 mil filiados, com o desafio de prosseguir na luta pela garantia dos direitos dos professores, especialistas e funcionários da educação que depositam confiança e credibilidade no SINPROESEMMA.

Para a dirigente, o SINPROESEMMA tem sido a principal entidade responsável por protagonizar as grandes lutas dos trabalhadores pela valorização profissional. Entre os avanços, a professora destaca a aprovação do Estatuto do Educador, em junho de 2013, que rendeu vários ganhos aos trabalhadores em educação, como a criação da data-base da categoria, as gratificações de difícil acesso, de educação especial e do curso do Pró-funcionário. “O Estatuto do Educador é uma bandeira de luta que começou a ser travada pelo sindicato em 2006. Depois da sua aprovação, o próximo passo agora é lutar para a efetivação dos direitos conquistados no documento”, lembra.

Segundo a presidenta, a luta não termina com a aprovação do texto pela Assembleia Legislativa, a partir de agora é necessário que os trabalhadores fiquem vigilantes para que os direitos conquistados na luta sejam, efetivamente, reconhecidos e implantados pelo governo. Como exemplo do não reconhecimento, Benedita cita o exemplo dos servidores lotados na escola do Cintra. Eles fizeram o curso do Profuncionário e requereram o direito à gratificação, mas não foram atendidos. “Já reforçamos o pedido de audiência com os secretários de Estado da Educação e de Gestão e Previdência para tratar dessa e de outras pendências do governo com os trabalhadores”, ressalta.

Outra pauta que também receberá atenção especial é a cobrança pela realização de concurso público para o magistério. A dirigente lembra que os péssimos indicadores educacionais no Maranhão são reflexos da falta de gestão do governo do estado. Benedita ilustra o descaso com a política de fazer contratos temporários com professores, o que precariza as relações de trabalho, gerando a desvalorização profissional da carreira.

Eleições para diretor
Além disso, a nova dirigente reafirma o compromisso de cobrar, veementemente, a urgência no processo de organização das eleições para os cargos de diretor de escola, outro item que também foi fruto da aprovação do Estatuto do Educador. Na opinião da presidenta do sindicato, a democracia também precisa chegar às escolas. “As eleições diretas para diretor de escola é um processo necessário dentro da conjuntura democrática em que vivemos, pois a escola também precisa ser um espaço democrático”, destaca.

Além disso, Benedita Costa garante que as parcerias institucionais com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), por exemplo, para a realização de eventos e cursos, continuarão sendo realizadas pelo SINPROESEMMA.

Para reforçar a luta da entidade, a professora Benedita espera conta com o apoio da categoria e das centenas de dirigentes sindicais que estão presentes em mais de cem munícipios, nos quais o SINPROESEMMA representa os educadores.

Fonte: SINPROESEMMA

sexta-feira, 20 de junho de 2014

Justiça determina que o governo do estado devolva Hospital Carlos Macieira aos servidores públicos

Após dois anos do início da campanha “O Carlos Macieira é nosso”, a justiça finalmente reconheceu o erro do governo do estado no caso da transferência da gestão do Hospital do Servidor para a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Entidades Sindicais foram as responsáveis pela Ação Civil Pública
A decisão foi proferida pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luiza Neponucena, que anulou a resolução 001/2009, do Conselho Superior do Fundo de Pensão e Aposentadoria (Consup), que retirou a exclusividade atendimento do hospital aos servidores públicos.

O Hospital do Servidor, antigo Ipem, localizado no bairro do Calhau, foi construído com os recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) e atendia exclusivamente os servidores públicos e seus dependentes. Porém o governo do estado, por meio da resolução 001/2009, do Consup, transferiu a gestão do hospital para a Secretária de Estado da Saúde. Com o controle do hospital, o governo realizou uma espécie de aluguel, ou seja, pagava o Fepa pela utilização do prédio para a prestação de serviços pelo SUS, mas em compensação retirava a exclusividade dos servidores públicos, transferindo o atendimento para outras unidades de saúde, como o Hospital do Servidor, na Cidade Operária, em São Luís.

Segundo o presidente estadual licenciado da Central dos Trabalhadores do Brasil, secção Maranhão, e também secretário licenciado de Comunicação do Sinproesemma, Júlio Guterres, que acompanha o caso, foram dois anos de luta até o reconhecimento do erro pela justiça. O dirigente lembra que desde 2011, as centrais sindicais e vários sindicatos, que representam cerca de 100 mil servidores públicos, com a participação da Central dos Trabalhadores do Brasil(CTB) e do Sinproesemma, iniciaram a campanha “O Carlos Macieira é nosso. Durante a mobilização, foram realizadas diversas manifestações em frente ao próprio hospital, como o abraço simbólico dos servidores público e o café da manhã no local.

Entretanto, nenhum desses atos conseguiu chama a atenção do governo do estado para rever a decisão que transferiu o Hospital do Servidor para a Secretaria de Estado da Saúde. Indignados com a falta de diálogo do governo do estado, os líderes sindicais resolveram entrar na justiça para a devolução do hospital. O argumento utilizado na ação é de que o hospital foi erguido com os recursos dos servidores públicos, constituindo um patrimônio dos trabalhadores, e, por isso, não podia ser transferido para a gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e muito menos ao SUS.

Após dois anos de tramitação, a Justiça acatou o argumento dos trabalhadores, decidindo pela anulação da resolução que concedeu o controle do hospital à Secretaria de Saúde e determinou, ainda, a imediata volta do atendimento exclusivo aos servidores públicos da rede estadual. “Essa decisão é uma vitória dos trabalhadores do serviço público do Maranhão contra o uso privado de um hospital construído com recursos do fundo de aposentadoria”, comenta Júlio Guterres, esperando que o governo do estado cumpra a decisão judicial.

Além do Sinproesemma e da CTB, a campanha “O Carlos Macieira é nosso” também teve a participação da Federação dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (FESEP), do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (SINPOL), do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão (SINDSPEM), da Associação dos Agentes e Inspetores Penitenciários do Estado do Maranhão (AAGIPEM), da Associação dos Militares do Corpo de Bombeiros do Maranhão (ASMB), da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar de Imperatriz e Açailândia (ARCSPMIA), da Associação dos Policiais Militares de Timon (ASPOM), da Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão (ASSEPMMA), do Sindicato dos Servidores de Estado da Saúde do Maranhão (SINDSESMA), do Sindicato dos Motoristas Oficiais do Estado do Maranhão (SIMOEMA), da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), e do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Maranhão (SINCIDEMA).

Fonte: SINPROESEMMA

terça-feira, 17 de junho de 2014

Artigo de João Guilherme Vargas Netto trata multas como "nova arma contra o direito de greve"

João Guilherme Vargas Netto
As multas contra os sindicatos

João Guilherme Vargas Netto **

Agora que a delegação sindical brasileira à Conferência da OIT denunciou práticas antissindicais de procuradores e da Justiça do Trabalho no Brasil, uma nova modalidade de interdito proibitório vai a passos de gigante se afirmando: as multas pecuniárias aos sindicatos executadas imediatamente.

Num crescendo que preocupa, as multas pesadas contra os sindicatos procuram inviabilizar o direito de greve e de manifestação. São verdadeiros interditos proibitórios monetários e suas cobranças on line têm impedido sua própria contestação jurídica e chegam a ameaçar a existência de sindicatos.

Até mesmo aqueles que foram contestados por quarteladas sindicais de minorias de trabalhadores sofrem a punição, como aconteceu com o sindicato dos rodoviários do Rio de Janeiro. Em São Paulo, a multa “quebrou” o sindicato dos metroviários e forçou o sindicato dos engenheiros a negociar seu fracionamento mensal para não tornar-se inadimplente. Mais recentemente, também no Rio de Janeiro, o sindicato dos aeroviários teve estabelecida uma multa de meio milhão de reais por hora de greve (declarada abusiva antes mesmo que acontecesse).

O próprio TST ao dar um golpe quase definitivo no uso abusivo do interdito proibitório multou os bancos por sua utilização; a Superintendência do Trabalho em São Paulo também multou o Metrô por práticas antissindicais. As multas passam a ser arma mortífera no arsenal repressivo.

As quarteladas sindicais, por sua vez, contribuem para agravar a situação, ao desmoralizarem a instituição sindical, insufladas pela mídia, excitadas pela proximidade da Copa do Mundo e justificadas por certos “teóricos” acadêmicos.

As centrais sindicais precisam, com urgência, dando consequência às denúncias que fizeram em Genebra, discutirem esses fatos novos e se posicionarem contra essa nova arma que atinge os sindicatos e seus direitos.

** É consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo